Dossiê/Processo 36613 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 44400. Autor: Departamento Nacional de Estradas e Rodagem. Réu: Marques, Sebastião José.

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Código de referência

36613

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 44400. Autor: Departamento Nacional de Estradas e Rodagem. Réu: Marques, Sebastião José.

Data(s)

  • 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 161f.

Zona do contexto

Nome do produtor

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História biográfica

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

O autor, com sede na Avenida Presidente Vargas, 522, enquanto o réu era estado civil casado, de nacionalidade brasileira, ex servidor autárquico, residente em Santa Cruz - RJ. O suplicado exercia o cargo de tesoureiro auxiliar do 7º Registro Rodoviário Federal, quando se verificaram várias irregularidades na aplicação de dinheiro público, apuradas e imputada ao réu a responsabilidade pelo ato, esse foi demitido. O suplicado pediu que o réu indenizasse pela lesão ao patrimônio, assim como os custos do processo. Relatório da Comissão de Inquérito do Ministério da Viação e Obras Públicas, 1958; Advogado Lauro Coutinho Salazar, Cláudio Lacombe, Ruy Ferreira Brettas.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Milhomens, Jonatas de Matos

    Autor

    Departamento Nacional de Estradas e Rodagem

    Réu

    Marques, Sebastião José

    Ministro do TFR

    Nobre, Jarbas dos Santos

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    7/11/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso