Dossiê/Processo 29049 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 44145. Autor: Figueiredo, Augusto. Réu: Companhia de Gás, Luz e Força do Rio de Janeiro Limitada.

Área de identificação

Código de referência

29049

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 44145. Autor: Figueiredo, Augusto. Réu: Companhia de Gás, Luz e Força do Rio de Janeiro Limitada.

Data(s)

  • 1950; 1956 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 296f.

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História do arquivo

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Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicantes, nacionalidade portuguesa, imigrante português, estrangeiro, Portugal, profissão comerciário, estado civil casado, residente à Avenida Presidente Vargas, 448, Rio de Janeiro, com base no Decreto nº 2621 de 07/12/1912, propôs uma ação de indenização contra a suplicada em virtude dos ferimentos causados pelo acidente que sofreu quando viajava em um bonde de propriedade da suplicada que foi albarroado por um caminhão do Ministério da Aeronáutica. O juiz julgou a ação em parte procedente e recorreu de ofício. Tanto o autor quanto a ré apelaram desta par o Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento ao recurso ex-ofício, prejudicando os demais. 4 procurações passadas nos tabelião José de Sá Freire Alvin - Rua do Rosário, 76, tabelião Manhães do 7o. Ofício de Notas e tabelião Luis Guaraná - Av. Antonio Carlos, 541 - RJ em 1949, 1951 a 1953; Diário de Justiça de 05/04/1951 e 11/08/1955; Código Civil, artigo 1525; Código do Processo Civil, artigo 851; Decreto-Lei 8527 de 31/12/1945.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em regular estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Coelho, Vicente de Faria;Cerqueira, Manoel Antônio de Castro;Pimentel, Wellington Moreira;Queiroz, João José de

    Autor

    Figueiredo, Augusto

    Réu

    Companhia de Gás, Luz e Força do Rio de Janeiro Limitada

    Ministro do TFR

    Queiroz, João José de;Ávila, Vasco Henrique D';Cruz, Elmano Martins da Costa

    Escrivão

    Neves, Rubens Azambuja

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/10/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan

        Área de ingresso