Dossiê/Processo 29049 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 44145. Autor: Figueiredo, Augusto. Réu: Companhia de Gás, Luz e Força do Rio de Janeiro Limitada.

Zone d'identification

Cote

29049

Titre

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 44145. Autor: Figueiredo, Augusto. Réu: Companhia de Gás, Luz e Força do Rio de Janeiro Limitada.

Date(s)

  • 1950; 1956 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 296f.

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Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

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Portée et contenu

A suplicantes, nacionalidade portuguesa, imigrante português, estrangeiro, Portugal, profissão comerciário, estado civil casado, residente à Avenida Presidente Vargas, 448, Rio de Janeiro, com base no Decreto nº 2621 de 07/12/1912, propôs uma ação de indenização contra a suplicada em virtude dos ferimentos causados pelo acidente que sofreu quando viajava em um bonde de propriedade da suplicada que foi albarroado por um caminhão do Ministério da Aeronáutica. O juiz julgou a ação em parte procedente e recorreu de ofício. Tanto o autor quanto a ré apelaram desta par o Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento ao recurso ex-ofício, prejudicando os demais. 4 procurações passadas nos tabelião José de Sá Freire Alvin - Rua do Rosário, 76, tabelião Manhães do 7o. Ofício de Notas e tabelião Luis Guaraná - Av. Antonio Carlos, 541 - RJ em 1949, 1951 a 1953; Diário de Justiça de 05/04/1951 e 11/08/1955; Código Civil, artigo 1525; Código do Processo Civil, artigo 851; Decreto-Lei 8527 de 31/12/1945.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em regular estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 06

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Coelho, Vicente de Faria;Cerqueira, Manoel Antônio de Castro;Pimentel, Wellington Moreira;Queiroz, João José de

    Autor

    Figueiredo, Augusto

    Réu

    Companhia de Gás, Luz e Força do Rio de Janeiro Limitada

    Ministro do TFR

    Queiroz, João José de;Ávila, Vasco Henrique D';Cruz, Elmano Martins da Costa

    Escrivão

    Neves, Rubens Azambuja

    Mots-clés

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    12/10/2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Stefan

        Accession area