Dossiê/Processo 30009 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 43740. Autor: Bastos, Antonio. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

30009

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 43740. Autor: Bastos, Antonio. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1960; 1973 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 139f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Milhomens, Jônatas de Matos

História biográfica

Nome do produtor

Guimarães, Jorge Lafayette Pinto

História biográfica

Nome do produtor

Bastos, Antônio

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Baleo Filho, Otávio

História biográfica

Nome do produtor

Sarmento, Alfredo de Morais

História biográfica

Nome do produtor

Ávila, Vasco Henrique D'

História biográfica

Nome do produtor

Martins, Álvaro Peçanha

História biográfica

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante é capitão dentista da reserva remunerada do exército, reformado compulsoriamente, casado e residente na rua Araujos, 11. Requereu ação para anulação da sua reforma, bem como sua reversão para o quadro ativo de dentista do exército, com todos os direitos e vantagens decorrentes. O juiz julgou a ação procedente e recorreu de ofício. A ré apelou ao Tribunal Federal de Recurso, deu provimento aos recursos. procuração tabelião Eronides Ferreira de Carvalho Rua Sete de Setembro,63 - RJ, em 1960; carta patente, 1945; decreto 8736 de 10/11/1942; lei 8159 de 03/11/1945; lei 11, de 28/12/1946.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Milhomens, Jonatas de Matos;Guimarães, Jorge Lafayette Pinto

    Autor

    Bastos, Antonio

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Baleo Filho, Otávio;Sarmento, Alfredo de Morais

    Ministro do TFR

    Ávila, Vasco Henrique D';Martins, Álvaro Peçanha

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    13/12/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso