Dossiê/Processo 30009 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 43740. Autor: Bastos, Antonio. Réu: União Federal.

Zone d'identification

Cote

30009

Titre

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 43740. Autor: Bastos, Antonio. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1960; 1973 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 139f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Notice biographique

Nom du producteur

Milhomens, Jônatas de Matos

Notice biographique

Nom du producteur

Guimarães, Jorge Lafayette Pinto

Notice biographique

Nom du producteur

Bastos, Antônio

Notice biographique

Nom du producteur

União Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Baleo Filho, Otávio

Notice biographique

Nom du producteur

Sarmento, Alfredo de Morais

Notice biographique

Nom du producteur

Ávila, Vasco Henrique D'

Notice biographique

Nom du producteur

Martins, Álvaro Peçanha

Notice biographique

Nom du producteur

Durão, Douglas Saavedra

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O suplicante é capitão dentista da reserva remunerada do exército, reformado compulsoriamente, casado e residente na rua Araujos, 11. Requereu ação para anulação da sua reforma, bem como sua reversão para o quadro ativo de dentista do exército, com todos os direitos e vantagens decorrentes. O juiz julgou a ação procedente e recorreu de ofício. A ré apelou ao Tribunal Federal de Recurso, deu provimento aos recursos. procuração tabelião Eronides Ferreira de Carvalho Rua Sete de Setembro,63 - RJ, em 1960; carta patente, 1945; decreto 8736 de 10/11/1942; lei 8159 de 03/11/1945; lei 11, de 28/12/1946.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 02

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Milhomens, Jonatas de Matos;Guimarães, Jorge Lafayette Pinto

    Autor

    Bastos, Antonio

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Baleo Filho, Otávio;Sarmento, Alfredo de Morais

    Ministro do TFR

    Ávila, Vasco Henrique D';Martins, Álvaro Peçanha

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    13/12/2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Alcemira

        Accession area