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- 1954; 1956 (Creation)
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Textuais. 1v. 89f.
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A autora, estado civil solteira, profissão doméstica, residente à Rua Costa Leite, 36, na cidade do Rio de Janeiro, entrou com ação contra a suplicada, com fundamento no Código Civil, artigo 398 e Decreto Legislativo nº 2681 de 1912 para requerer indenização de forma a mais completa possível, tanto pelos danos financeiros quanto pelo dano moral sofrido pelo autor, pelo fato de ter o sei irmão, único arrimo da autora, falecido em decorrência de ter sofrido um grave acidente nas linha ferroviárias da suplicada. A vítima chamava-se Walter Julio da Silva, idade 18 anos, pardo, solteiro, feirante. No dia 25/11/1950 viajava no trem prefixo S-101, quando o comboio que trafegava com a lotação ao alcançar a Estação da Penha sofreu um solavanco tão brusco, que depois na confusão que se seguira quando da entrada e saída do comboio, resultou que a vítima caísse nas linhas, sofrendo fratura do crânio que causou a sua morte. O juiz Jônatas de Matos Milhomens julgou a ação improcedente. A autora apelou, mas o TFR negou provimento ao apelo. Procuração 2, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua do Rosário,148 - RJ, 1953, 1954; Certidão de Óbito, 1953; Certidão de Nascimento, 1953; Auto de Vistoria 2, 1954; Decreto-Lei nº 2681de 1912; Código Civil, artigo 398; Código do Processo Civil, artigo 159.
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Conditions governing access
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Conditions governing reproduction
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
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Documento datilografado em regular estado de conservação.
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Note
Pasta 05
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Juiz
Autor
Réu
Ministro do TFR
Escrivão
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- Departamento Federal de Segurança Pública (Subject)
- Ministério da Justiça e Negócios Interiores (Subject)
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Archivist's note
Marcela, 24/10/08