Dossiê/Processo 28990 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 43336. Autor: Pollonézio, João;e outros. Réu: Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (CAPFESP).

Identity area

Reference code

28990

Title

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 43336. Autor: Pollonézio, João;e outros. Réu: Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (CAPFESP).

Date(s)

  • 1956 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 51f.

Context area

Name of creator

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biographical history

Name of creator

Gusmão, Alberto Augusto Cavalcante de

Biographical history

Name of creator

Pimentel, Wellington Moreira

Biographical history

Name of creator

Pollonézio, João

Biographical history

Name of creator

e outros

Biographical history

Name of creator

Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (CAPFESP)

Biographical history

Name of creator

Loureiro Sobrinho, S.

Biographical history

Name of creator

Rebello, Moacyr do Prado

Biographical history

Archival history

Immediate source of acquisition or transfer

Content and structure area

Scope and content

Os suplicantes, profissão médicos efetivos da Caixa de Serviços Aéreos de Tele-Comunicações integrada à suplicada, requereram ação para o fim de serem reclassificados em padrão superior, de acordo com a Lei nº 488 de 15/11/1948 com todos os direitos e vantagens decorrentes. A ação foi abandonada pelo autor. Procuração, Tabelião João Massot 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ, 1956; Decreto nº 20465 de 01/10/1931; Decreto-lei nº 3939 de 10/12/1941; Decreto-lei nº 8742 de 19/01/1946; Decreto nº 20469 de 01/10/1931; Lei nº 593 de 21/12/1940; Decreto nº 34586 de 12/11/1953.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

    Language and script notes

    Physical characteristics and technical requirements

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Allied materials area

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Related descriptions

    Notes area

    Note

    Pasta 11

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Gusmão, Alberto Augusto Cavalcante de;Pimentel, Wellington Moreira

    Autor

    Pollonézio, João;e outros

    Réu

    Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (CAPFESP)

    Advogado

    Loureiro Sobrinho, S.

    Escrivão

    Rebello, Moacyr do Prado

    Access points

    Subject access points

    Place access points

    Name access points

    Genre access points

    Description control area

    Description identifier

    Institution identifier

    Rules and/or conventions used

    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    12/10/2007

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Stefan

        Accession area