Dossiê/Processo 31298 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 42934. Autor: Coelho, Alberto Mundim;Esteves, João Alberto Penna;Oliveira, João Emilio de;e outros. Réu: Caixa Econômica Federal.

Área de identificação

Código de referência

31298

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 42934. Autor: Coelho, Alberto Mundim;Esteves, João Alberto Penna;Oliveira, João Emilio de;e outros. Réu: Caixa Econômica Federal.

Data(s)

  • 1962; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 208f.

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História do arquivo

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Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, funcionários efetivos da suplicada ocupantes do cargo de tesoureiros auxiliares, requereram ação para o fim de serem enquadrados e readaptados nas suas atuais funções como todos os direitos e vantagens decorrentes. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso. Boletim Diário n. 62; Lei nº 3780 de 1960; Decreto nº 49370 de 1960; Decreto nº 51364 de 1961; Procuração Tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84 - RJ, 1962; Tabelião Edgard Magalhães, Avenida Graça Aranha, 145 - RJ, 1961.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Passos, José Joaquim da Fonseca

    Autor

    Coelho, Alberto Mundim;Esteves, João Alberto Penna;Oliveira, João Emilio de;e outros

    Réu

    Caixa Econômica Federal

    Advogado

    Alves, Luiz

    Ministro do STF

    Neder, Antonio

    Ministro do TFR

    Ávila, Vasco Henrique D'

    Escrivão

    Cavalcante, Arthur Ferreira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    4/11/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Área de ingresso