Dossiê/Processo 27153 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 42722. Autor: Companhia de Cigarros Souza Cruz. Réu: Instituto Nacional de Previdência Social (INPS);União Federal.

Zone d'identification

Cote

27153

Titre

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 42722. Autor: Companhia de Cigarros Souza Cruz. Réu: Instituto Nacional de Previdência Social (INPS);União Federal.

Date(s)

  • 1967; 1974 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 63f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Notice biographique

Nom du producteur

Aguiar, Elmar Wilson de

Notice biographique

Nom du producteur

Dias, Dilson Gomes Navarro

Notice biographique

Nom du producteur

Companhia de Cigarros Souza Cruz

Notice biographique

Nom du producteur

Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)

Notice biographique

Nom du producteur

União Federal

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

A suplicante, sociedade anônima, sediada na Rua da Candelária requereu ação para assegurar a anulação do despacho do Ministro do Trabalho e Previdência Social que considerou infração o fato de não ter realizado desconto das contribuições sobre as gratificações de natal concedidas aos seus empregados em dezembro de 1961. A juíza homolgou a desitência da ação. Procuração, Tabelião José de Queiroz Lima Rua do Rosário,126 - RJ, 1967; Recibo; Jornal Diário Oficial.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 04

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Aguiar, Elmar Wilson de;Dias, Dilson Gomes Navarro

    Autor

    Companhia de Cigarros Souza Cruz

    Réu

    Instituto Nacional de Previdência Social (INPS);União Federal

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    27/11/2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Alexander

        Accession area