Dossiê/Processo 28227 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 42050. Autor: Conhen, Roberval Mendonça;Almeida, Armando Oscar Varella de;Jalger, Leonardo;e outros. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

28227

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 42050. Autor: Conhen, Roberval Mendonça;Almeida, Armando Oscar Varella de;Jalger, Leonardo;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1964; 1971 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 105f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro

História biográfica

Nome do produtor

Gualda, Carlos

História biográfica

Nome do produtor

Conhen, Roberval Mendonça

História biográfica

Nome do produtor

Almeida, Armando Oscar Varella de

História biográfica

Nome do produtor

Jalger, Leonardo

História biográfica

Nome do produtor

e outros

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Sólon, Felippino

História biográfica

Nome do produtor

Ilha, Américo Godoy

História biográfica

Nome do produtor

Nobre, Jarbas dos Santos

História biográfica

Nome do produtor

Almeida, Clóvis Duarte

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, e outros Wilson Teixeira Mendes e Mauro de Faria Becker, Tenentes-Coronéis Professores, requereram ação para assegurarem promoção ao posto imediato por contarem com mais de 25 anos de tempo de serviço ativo, bem como pagamento da diferença de vencimentos. O juiz julgou procedente a ação. Houve apelação para o Tribunal Federal de Recursos que negou provimento. Certidão de Efetivo Serviço, Ministério da Guerra, 1964; Procuração, Tabelião Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114 - RJ, 1964, Tabelião Julio de Castilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56 - RJ, 1964; Lei nº 2657 de 1955; Lei nº 3474 de 1958.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Cerqueira, Manoel Antonio de Castro;Gualda, Carlos

    Autor

    Conhen, Roberval Mendonça;Almeida, Armando Oscar Varella de;Jalger, Leonardo;e outros

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Solon, Felippino

    Ministro do TFR

    Ilha, Américo Godoy;Nobre, Jarbas dos Santos

    Escrivão

    Almeida, Clovis Duarte

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    6/9/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso