Dossiê/Processo 30458 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 41565. Autor: Barboza, Joaquim Gonçalves. Réu: A. Brasil e Companhia.

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30458

Title

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 41565. Autor: Barboza, Joaquim Gonçalves. Réu: A. Brasil e Companhia.

Date(s)

  • 1915; 1916 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 95f.

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Name of creator

2a. Vara Federal

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Albuquerque, Antonio Joaquim Pires de Carvalho e

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Name of creator

Barboza, Joaquim Gonçalves

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Name of creator

A. Brasil e Companhia

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Vasconcellos, João Antônio de Góes e

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Carrão, Octavio de Amorim

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Guimarães, Hemtério José Pereira

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Scope and content

O autor era domiciliado no Município de Piraí Rio de Janeiro, e em 1913 deu ao réu, 28 apólices da Dívida Pública como empréstimo sob condição de serem restituídas com juros anuais. Pediu o devido pagamento por parte da fatura devedora, situada à Rua Marechal Floriano 197 e 203 Rio de Janeiro. O juiz julgou a ação procedente. Os suplicados apelaram, mas os autos estão inconclusos. Lei 813 de 27/12/1901, artigo 9; Decreto 35645 de 12/01/1900; Regulamento do Selo; Código Civil Português, artigos 748 e 749; Código Civil Francês, artigo 1239; Decreto 848 de 1890, artigo 179; Código Comercial, artigo 247; Lei de Falecimento, artigo 149; Procuração passada nos tabelião Evaristo Valle de Barros e tabelião Pedro Evangelista de Castro, rua do Rosário, 103 em 1915 e 1913; Recibo de Empréstimo de 1913; Extrato de Conta Corrente de 1913 e 1914; Termo de Apelação de 1916.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese
  • French

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em regular estado de conservação.

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    Note

    Pasta 01

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho e

    Autor

    Barboza, Joaquim Gonçalves

    Réu

    A

    Brasil e Companhia. Advogado

    Vasconcellos, João Antônio de Góes e;Carrão, Octavio de Amorim

    Escrivão

    Guimarães, Hemtério José Pereira

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    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    14-12-2007

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Stefan

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