Dossiê/Processo 28808 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 41029. Autor: Barreto, Antonia da Silva Sá. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI).

Área de identificação

Código de referência

28808

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 41029. Autor: Barreto, Antonia da Silva Sá. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI).

Data(s)

  • 1963; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 75f.

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, mulher, residente na Estrada do Cajundá, 991, Rio de Janeiro, requereu a concessão de sua aposentadoria definitiva, assim como do benefício de aposentadoria por invalidez. Esta havia trabalhado na Companhia de Cigarros Souza Cruz, sendo contribuinte do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários. Em 1964, o juiz julgou procedente. Em 1966, o Tribunal Federal de Recursos negou provimento a apelação do réu. Em 1968, foi arquivado o processo. Decreto nº 1918 de 27/08/1937, Lei nº 367 de 31/12/1936, Decreto-lei nº 8769 de 21/01/1946, Consolidação das Leis Trabalhistas, artigo 475; Advogado, Jayme Ramos da Fonseca Lessa, José de Oliveira Coelho, Rua da Quitanda, 3 - RJ; Laudo, Inspeção médica, 1963; Procuração, Tabelião Julio de Castilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56 - RJ, 1963.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Pimentel, Wellington Moreira

    Autor

    Barreto, Antonia da Silva Sá

    Réu

    Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI)

    Procurador

    Pina, Oscar Corrêa

    Ministro do STF

    Franca, Geminiano da

    Ministro do TFR

    Rollemberg, Armando Leite

    Escrivão

    Cavalcante, Arthur Ferreira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23-06-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Área de ingresso