Dossiê/Processo 26067 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 40004. Autor: Granja, José Epaminondas de aquino. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

26067

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 40004. Autor: Granja, José Epaminondas de aquino. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1956; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 122f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Pires, Oswaldo G.

História biográfica

Nome do produtor

Granja, José Epaminondas de Aquino

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Oliveira, Mario de

História biográfica

Nome do produtor

Vidal, Ademar

História biográfica

Nome do produtor

Paz, Firmino Ferreira

História biográfica

Nome do produtor

Silva, Evandro Cavalcanti Lins e

História biográfica

Nome do produtor

Vasconcellos Filho, José Thomaz da Cunha

História biográfica

Nome do produtor

Rebello, Moacyr do Prado

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante era militar major brigadeiro da reserva remunerada, de nacionalidade brasileira, estad civil casado residente na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 74, com base na Lei nº 1338 de 1951 requereu ação para assegurar sua promoção ao posto imediato, bem como pagamento da diferença de vencimentos. Lei nº 1215 de 1904. Ação julgada procedente. Procuração Tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, 1955.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Pires, Oswaldo G.

    Autor

    Granja, José Epaminondas de aquino

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Oliveira, Mário de;Vidal, Ademar

    Ministro do STF

    Paz, Firmino Ferreira;Silva, Evandro Cavalcanti Lins e

    Ministro do TFR

    Vasconcellos Filho, José Thomaz da Cunha

    Escrivão

    Rebello, Moacyr do Prado

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21/11/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso