Dossiê/Processo 26067 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 40004. Autor: Granja, José Epaminondas de aquino. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

26067

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 40004. Autor: Granja, José Epaminondas de aquino. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1956; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 122f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Pires, Oswaldo G.

Biografia

Nome do produtor

Granja, José Epaminondas de Aquino

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Mario de

Biografia

Nome do produtor

Vidal, Ademar

Biografia

Nome do produtor

Paz, Firmino Ferreira

Biografia

Nome do produtor

Silva, Evandro Cavalcanti Lins e

Biografia

Nome do produtor

Vasconcellos Filho, José Thomaz da Cunha

Biografia

Nome do produtor

Rebello, Moacyr do Prado

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante era militar major brigadeiro da reserva remunerada, de nacionalidade brasileira, estad civil casado residente na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 74, com base na Lei nº 1338 de 1951 requereu ação para assegurar sua promoção ao posto imediato, bem como pagamento da diferença de vencimentos. Lei nº 1215 de 1904. Ação julgada procedente. Procuração Tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, 1955.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Pires, Oswaldo G.

    Autor

    Granja, José Epaminondas de aquino

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Oliveira, Mário de;Vidal, Ademar

    Ministro do STF

    Paz, Firmino Ferreira;Silva, Evandro Cavalcanti Lins e

    Ministro do TFR

    Vasconcellos Filho, José Thomaz da Cunha

    Escrivão

    Rebello, Moacyr do Prado

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21/11/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso