Dossiê/Processo 35869 - Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 38643. Autor: Felix, Haroldo Pinto;Pinto, Agilio Pereira;Pereira, Amando Rebelle;Saviano, Paulo;Ribeiro, Pedro dos Santos;e outros. Réu: Superintendência do Desenvolvimento da Pesca.

Área de identificação

Código de referência

35869

Título

Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 38643. Autor: Felix, Haroldo Pinto;Pinto, Agilio Pereira;Pereira, Amando Rebelle;Saviano, Paulo;Ribeiro, Pedro dos Santos;e outros. Réu: Superintendência do Desenvolvimento da Pesca.

Data(s)

  • 1963; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 60f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juiz de Direito 1ª Vara Federal Publica

Biografia

Nome do produtor

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro

Biografia

Nome do produtor

Felix, Haroldo Pinto

Biografia

Nome do produtor

Pinto, Agilio Pereira

Biografia

Nome do produtor

Pereira, Amando Rebelle

Biografia

Nome do produtor

Saviano, Paulo

Biografia

Nome do produtor

Ribeiro, Pedro dos Santos

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

Superintendência do Desenvolvimento da Pesca

Biografia

Nome do produtor

Moura, Waldy G.

Biografia

Nome do produtor

Schiano, Sebastião Schiano

Biografia

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os 15 suplicantes pediram o pagamento deadicionaisdetaxa de insalubridadedo; Estatuto dos FuncionáriosArtigo 145 inciso VI, ou Lei 1711 de 28/10/1952 trabalhava noEntreposto da Superintendência da pesca A ré localizava-se àPraça XV de Novembro, fabrica de gelo; frigorífico.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 12

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Cerqueira, Manoel Antonio de Castro

    Autor

    Felix, Haroldo Pinto;Pinto, Agilio Pereira;Pereira, Amando Rebelle;Saviano, Paulo;Ribeiro, Pedro dos Santos;e outros

    Réu

    Superintendência do Desenvolvimento da Pesca

    Advogado

    Moura, Waldy G.;Schiano, Sebastião Schiano

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    4/10/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Área de ingresso