Dossiê/Processo 8137 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 3817. Autor: Dias, Francisco;Torres, Maria Rosa;e outros. Réu: União Federal.

Zone d'identification

Cote

8137

Titre

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 3817. Autor: Dias, Francisco;Torres, Maria Rosa;e outros. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1894; 1912 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 466f.

Zone du contexte

Nom du producteur

2a. Vara Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Campos, Aureliano

Notice biographique

Nom du producteur

Cunha, Godofredo Xavier da

Notice biographique

Nom du producteur

Albuquerque, Andre Cavalcanti de

Notice biographique

Nom du producteur

Dias, Francisco

Notice biographique

Nom du producteur

Torres, Maria Rosa

Notice biographique

Nom du producteur

e outros

Notice biographique

Nom du producteur

União Federal

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os autores residentes em Portugal, reclamaram os bens do finado Francisco Dias de Lomba, recolhidos em um depósito do Tesouro Nacional de 27/06/1834, devido à morte de seu único herdeiro testamentado, Antonio Lomba, seu irmão. O emérito juiz determinou o cumprimento da sentença que deu eficácia à desistência. Os desistentes foram condenados nas custas. A ação ordinária chegou ao STF em 1907 através da apelação cível n. 1302, oriunda da ação ordinária expedida originalmente em 1894. Procuração 6, 1890, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, 1894, tabelião Belmiro Corrêa de Moraes, 1905, tabelião Djalma da Fonseca Hermes, 1905; Lista de Bens que foram recolhidos em depósito do Tesouro Nacional.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 06

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Campos, Aureliano;Cunha, Godofredo Xavier da;Albuquerque, Andre Cavalcanti de

    Autor

    Dias, Francisco;Torres, Maria Rosa;e outros

    Réu

    União Federal

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    5/11/2006

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Paola 11/05/06

        Accession area