Dossiê/Processo 8137 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 3817. Autor: Dias, Francisco;Torres, Maria Rosa;e outros. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

8137

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 3817. Autor: Dias, Francisco;Torres, Maria Rosa;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1894; 1912 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 466f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Campos, Aureliano

Biografia

Nome do produtor

Cunha, Godofredo Xavier da

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, Andre Cavalcanti de

Biografia

Nome do produtor

Dias, Francisco

Biografia

Nome do produtor

Torres, Maria Rosa

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores residentes em Portugal, reclamaram os bens do finado Francisco Dias de Lomba, recolhidos em um depósito do Tesouro Nacional de 27/06/1834, devido à morte de seu único herdeiro testamentado, Antonio Lomba, seu irmão. O emérito juiz determinou o cumprimento da sentença que deu eficácia à desistência. Os desistentes foram condenados nas custas. A ação ordinária chegou ao STF em 1907 através da apelação cível n. 1302, oriunda da ação ordinária expedida originalmente em 1894. Procuração 6, 1890, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, 1894, tabelião Belmiro Corrêa de Moraes, 1905, tabelião Djalma da Fonseca Hermes, 1905; Lista de Bens que foram recolhidos em depósito do Tesouro Nacional.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Campos, Aureliano;Cunha, Godofredo Xavier da;Albuquerque, Andre Cavalcanti de

    Autor

    Dias, Francisco;Torres, Maria Rosa;e outros

    Réu

    União Federal

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    5/11/2006

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola 11/05/06

        Área de ingresso