Dossiê/Processo 28895 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 37757. Autor: Hertel, Oscar;Silva, José G. T. da;Siqueira Filho, Alfredo;e outros. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

28895

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 37757. Autor: Hertel, Oscar;Silva, José G. T. da;Siqueira Filho, Alfredo;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1955; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 207f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Ribas, Amilcar Laurindo

Biografia

Nome do produtor

Hertel, Oscar

Biografia

Nome do produtor

Silva, José G. T. da

Biografia

Nome do produtor

Siqueira Filho, Alfredo

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Ilha, Américo Godoy

Biografia

Nome do produtor

Silva, Amarílio Aroldo Benjamin da

Biografia

Nome do produtor

Rebello, Moacyr do Prado

Biografia

Nome do produtor

Anselmo, José Joaquim

Biografia

Nome do produtor

Araújo, Bento R. de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, Oficiais Militares, residindo no Parque de Aeronáutica dos Afonsos, requereram a promoção aos postos imediatos, com todos os direitos e vantagens. Estes alegaram que participaram da repressão contra a Intentona Comunista, em 1935. Aliança Nacional Libertadora, Comunismo, Revolta Comunismo. A ação foi julgada improcedente. Os autores apelaram e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento. Os autores embargaram e Tribunal Federal de Recursos rejeitou. Jornal Diário Oficial, 1951, 1956, Diário da Justiça, 1961; Cartão de Identidade, 1951, 1955; Apostila de Transferência para Reserva Remunerada, 1949; Procuração, Tabelião Luis Guaraná Avenida Antonio Carlos, 541 - RJ, Tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342 - RJ, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua Debret, 23 - RJ, Tabelião Diógenes dos Santos C. Salvador, BA, Tabelião José de Brito Freire Avenida Graça Aranha, 342ª - RJ, 1955, 1956.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Ribas, Amilcar Laurindo

    Autor

    Hertel, Oscar;Silva, José G

    T. da;Siqueira Filho, Alfredo;e outros. Réu

    União Federal

    Ministro do TFR

    Ilha, Américo Godoy;Silva, Amarílio Aroldo Benjamin da

    Escrivão

    Rebello, Moacyr do Prado;Anselmo, José Joaquim;Araújo, Bento R

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18-04-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso