Dossiê/Processo 33064 - Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 37232. Autor: Sociedade Civil Escritório Técnico de Seguros René Jomelli. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

33064

Título

Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 37232. Autor: Sociedade Civil Escritório Técnico de Seguros René Jomelli. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1967; 1971 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 122f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Dias, Dilson Gomes Navarro

História biográfica

Nome do produtor

Queiroz, João José de

História biográfica

Nome do produtor

Machado, Renato do Amaral

História biográfica

Nome do produtor

Andrade, Maria Rita Soares de

História biográfica

Nome do produtor

Guimarães, Jorge Lafayette Pinto

História biográfica

Nome do produtor

Sociedade Civil Escritório Técnico de Seguros René Jomelli

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Aguiar, Maurício Maranhão

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora moveu uma ação ordinária contra a União por conta da ilegalidade e arbitrariedade de cobrança de Imposto Adicional e multa de 100. Âmbito e conteúdo: 2 procuração tabelião 105 1967; Certidão de Registro Civil de Pessoa Jurídica 1965; Declaração de Rendimento 1962; 6 Balancete da Sociedade Civil Escritório Técnico 1962; 2 Notificação emitida pelo Ministério da Fazenda 1961; Imposto Adicional de Renda 1962; 3 Notificação Recibo 1962.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Dias, Dílson Gomes Navarro;Queiroz, João José de;Machado, Renato do Amaral;Andrade, Maria Rita Soares de;Guimarães, Jorge Lafayette Pinto

    Autor

    Sociedade Civil Escritório Técnico de Seguros René Jomelli

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Aguiar, Maurício Maranhão

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11/1/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        daniel

        Área de ingresso