Dossiê/Processo 27647 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 36795. Autor: Correa, José Hermes. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

27647

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 36795. Autor: Correa, José Hermes. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1953; 1956 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 162f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro

Biografia

Nome do produtor

Souza, Euclides de

Biografia

Nome do produtor

Correa, José Hermes

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Lobato, Fabio

Biografia

Nome do produtor

Ávila, Vasco Henrique D'

Biografia

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola

Biografia

Nome do produtor

Cardoso, Duljacy Espírito Santo

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, nacionalidade brasileiro, estado civil solteiro, ex-segundo sargento da aeronáutica serviu durante a 2ª Guerra Mundial nas zonas de guerra e, em 1951, sofreu um acidente que provocou a sua incapacidade para o trabalho. O suplicante requereu ser julgado incapaz para o serviço ativo das Forças Armadas, sendo realizada a sua reforma no posto de 2ª Tenente com todas as vantagens e direitos. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao apelo. Procuração, Tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15 - RJ, 1953 e 1955; Decreto-lei nº 9500 de 25/07/1946.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em regular estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Cerqueira, Manoel Antônio de Castro;Souza, Euclides de

    Autor

    Correa, José Hermes

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Lobato, Fabio

    Ministro do TFR

    Ávila, Vasco Henrique D'

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spínola;Cardoso, Duljacy Espírito Santo

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29-11-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan

        Área de ingresso