Dossiê/Processo 27647 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 36795. Autor: Correa, José Hermes. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

27647

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 36795. Autor: Correa, José Hermes. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1953; 1956 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 162f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro

História biográfica

Nome do produtor

Souza, Euclides de

História biográfica

Nome do produtor

Correa, José Hermes

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Lobato, Fabio

História biográfica

Nome do produtor

Ávila, Vasco Henrique D'

História biográfica

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola

História biográfica

Nome do produtor

Cardoso, Duljacy Espírito Santo

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, nacionalidade brasileiro, estado civil solteiro, ex-segundo sargento da aeronáutica serviu durante a 2ª Guerra Mundial nas zonas de guerra e, em 1951, sofreu um acidente que provocou a sua incapacidade para o trabalho. O suplicante requereu ser julgado incapaz para o serviço ativo das Forças Armadas, sendo realizada a sua reforma no posto de 2ª Tenente com todas as vantagens e direitos. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao apelo. Procuração, Tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15 - RJ, 1953 e 1955; Decreto-lei nº 9500 de 25/07/1946.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em regular estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Cerqueira, Manoel Antônio de Castro;Souza, Euclides de

    Autor

    Correa, José Hermes

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Lobato, Fabio

    Ministro do TFR

    Ávila, Vasco Henrique D'

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spínola;Cardoso, Duljacy Espírito Santo

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29-11-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan

        Área de ingresso