Dossiê/Processo 28726 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 36303. Autor: Serapião, João Batista. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

28726

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 36303. Autor: Serapião, João Batista. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1953; 1958 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 84f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Lima, Pedro Ribeiro de

Biografia

Nome do produtor

Bruce, Roberto Tavalera

Biografia

Nome do produtor

Serapião, João Batista

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Ribeiro, Mario de Vasconcelos

Biografia

Nome do produtor

Queiroz, João José de

Biografia

Nome do produtor

Macedo, Raimundo Ferreira de

Biografia

Nome do produtor

Iung, Rubens

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, nacionalidade brasileira, estado civil desquitado, guarda civil residente na Rua Cruz e Sousa, 411, Rio de Janeiro, requereu ação para a anulação da pena disciplinar que lhe foi imposta em inquérito administrativo por suspeita de cooperação com a fuga de menores presos. A ação foi julgada improcedente por Roberto Talavera Bruce. O autor apelou da sentença ao Tribunal Federal de Recursos que negou provimento ao recurso. Boletim de Serviço 1952; Procuração, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, Rua Sete de Setembro, 63 - RJ, 1952; Procuração, Tabelião Luis Guaraná, Avenida Antonio Carlos, 541 - RJ; Estatuto dos Funcionários, artigo 234 Decreto-lei nº 173 de 1939; Código do Processo Civil, artigo 64.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Lima, Pedro Ribeiro de;Bruce, Roberto Tavalera

    Autor

    Serapião, João Batista

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Ribeiro, Mário de Vasconcelos

    Ministro do TFR

    Queiroz, João José de;Macedo, Raimundo Ferreira de

    Escrivão

    Iung, Rubens

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/7/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leonardo

        Área de ingresso