Dossiê/Processo 24720 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35753. Autor: Vasconcelos Sobrinho, Antônio Bertino. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

24720

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35753. Autor: Vasconcelos Sobrinho, Antônio Bertino. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1956 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 23f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Vasconcelos Sobrinho, Antônio Bertino

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Coutinho, Otacílio de

Biografia

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil casado, ex- 1º Sargento da Força Aérea Brasileira, moveu contra a ré essa ação, tendo o seu pedido de reengajamento, quando contava mais de vinte e um anos de serviços ininterruptos indeferido. Este requereu o reconhecimento do seu direito de reengajamento no posto de 1º Sargento, com todos os seus vencimentos, vantagens e contagem do tempo de serviço, como se efetivo estivesse a partir da data do seu injusto licenciamento de serviço ativo após o pedido indeferido. Ação inconclusa. Procuração Tabelião Manoel Ferreira Laranja Rua Cidade de Toledo, 23, Santos, SP, 1956; Código Civil, artigo 1595; Código do Processo Civil, artigo 291; Lei nº 9500 de 23/07/1946.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 08

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Vasconcelos Sobrinho, Antônio Bertino

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Coutinho, Otacílio de

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spínola

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/4/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan

        Área de ingresso