Dossiê/Processo 31629 - Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 35185. Autor: Volvo do Brasil Sociedade Anônima;Carbrasa Carroçarias Brasileiras Sociedade Anônima.

Zona de identificação

Código de referência

31629

Título

Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 35185. Autor: Volvo do Brasil Sociedade Anônima;Carbrasa Carroçarias Brasileiras Sociedade Anônima.

Data(s)

  • 1961; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 80f.

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

As suplicantes alegaram que efetuaram o pagamento do valor referente ao imposto de importação. Estas requereram a restituição desse valor. A ação foi julgada procedente com recurso de ofício do juiz, assim como da ré, ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento em parte ao recurso. procuração1960tabelião(2x) Edgard Costa Filho; Rua do Rosário, 76 - RJ;recibos 1957.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Couto, Vivaldi Brandão

    Autor

    Volvo do Brasil Sociedade Anônima;Carbrasa Carroçarias Brasileiras Sociedade Anônima

    Advogado

    Slerca Junior, Mário

    Procurador

    Ferraz, Gildo Corrêa;Pina, Oscar Corrêa;Ribeiro, Saraiva;Jordão, João A

    de Miranda. Ministro do STF

    Neder, Antonio

    Ministro do TFR

    Silva, Amarílio Aroldo Benjamin da;Martins, Inácio Moacir Catunda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26/12/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso