Dossiê/Processo 34761 - Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 35002. Autor: Rubio, Luca. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

34761

Título

Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 35002. Autor: Rubio, Luca. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1959; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 01v. 68f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Queiroz, João José de

História biográfica

Nome do produtor

Rubio, Luca

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Vergara, Pedro

História biográfica

Nome do produtor

Oliveira, Mario de

História biográfica

Nome do produtor

Mello, Djalma Tavares Cunha

História biográfica

Nome do produtor

Ribeiro, Marcio

História biográfica

Nome do produtor

Saraiva, Oscar

História biográfica

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era estado civil casado, profissão operário do Arsenal da Marinha. Fundamentado na Constituição Federal de 1946, artigo 141, Lei nº 4632 de 06/01/1923, Lei nº 4242 de 05/01/1921, Lei nº 5622 de 28/02/1928, e no Decreto nº 18588 de 28/01/1929, requereu a equiparação de seus vencimentos aos operários da empresa nacional, baseada na Lei nº 1455 de 1951. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou, mas o Tribunal Federal de Recursos negou provimento. procuração. Tabelião 17, 1959 ; decreto 18 588 de 28/01/29 ; lei 4632 de 06/01/23 ; lei 4242 de 05/01/21 ; lei 5622 de 28/12/28 ; lei 1455 de 1951 ; lei 284 de 28/10/36 ; carta de nomeação, 1946; controle do processo civil, artigo 291 .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Queiroz, João José de

    Autor

    Rubio, Luca

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Vergara, Pedro;Oliveira, Mário de

    Ministro do TFR

    Mello, Djalma Tavares Cunha;Ribeiro, Marcio;Saraiva, Oscar

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18/01/08

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Anna Clara

        Área de ingresso