Dossiê/Processo 31087 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 34940. Autor: Pereira, Augusto César de Brito;Santos, Alcides;Leão, Denizart;Carvalho Elton de;Andrade, Helio Mendes de;e outros. Réu: União Federal.

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31087

Title

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 34940. Autor: Pereira, Augusto César de Brito;Santos, Alcides;Leão, Denizart;Carvalho Elton de;Andrade, Helio Mendes de;e outros. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1955; 1963 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 99f.

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Name of creator

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

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Queiroz, João José de

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Pereira, Augusto César de Brito

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Santos, Alcides

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Leão, Denizart

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Name of creator

Carvalho Elton de

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Name of creator

Andrade, Helio Mendes de

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Name of creator

e outros

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Name of creator

União Federal

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Name of creator

Durão, Douglas Saavedra

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Scope and content

Os suplicantes, militares tenentes coronéis, oficiais do Exército que participaram de operações militares durante a 1ª Guerra Mundial nas zonas de guerra delimitadas pelo Estado Maior do Exército, requereram ação para assegurar o pagamento das gratificações a que tinham direito. A ação foi julgada procedente, o autor recorreu ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento ao recurso. Procuração Tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134 - RJ, 1955.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

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    Note

    Pasta 04

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Queiroz, João José de

    Autor

    Pereira, Augusto César de Brito;Santos, Alcides;Leão, Denizart;Carvalho Elton de;Andrade, Helio Mendes de;e outros

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

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    Dates of creation revision deletion

    4/4/2008

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