Dossiê/Processo 26116 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 34630. Autor: Azulay, Rubem David;Alonso, Avelino Miguez;Ponte, Joir Gonçalves da. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

26116

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 34630. Autor: Azulay, Rubem David;Alonso, Avelino Miguez;Ponte, Joir Gonçalves da. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1953; 1955 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 147f.

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História do arquivo

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Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, estado civil casado, profissão médico do Serviço Nacional de Lepra, requereram a anulação dos despachos protelatórios do Ministro da Educação e Saúde e efetivação da promoção a que tinham direito, com o pagamento da diferença de vencimentos. O juiz julgou a ação procedente e recorreu de ofício. A re apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento. Procuração Tabelião Hugo Ramos, Rua do Rosário, 116 - RJ, 1953; Tabelião Julio de Castilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56 - RJ, 1953; Diário Oficial, 01/06/1950 e 22/12/1950; Boletim de Pessoal 3, 1952.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Tostes Filho, Olavo

    Autor

    Azulay, Rubem David;Alonso, Avelino Miguez;Ponte, Joir Gonçalves da

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Barbedo, Alceu;Kurtz, Nery;Oliveira, Mário de

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21/11/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso