Dossiê/Processo 22486 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 34506. Autor: Mappi, Gaetano;Aquino, Geraldo de;Baroni, Herculino;e outros;Monteiro, Theodoro;Lemos, Ryaclides Clacom. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

22486

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 34506. Autor: Mappi, Gaetano;Aquino, Geraldo de;Baroni, Herculino;e outros;Monteiro, Theodoro;Lemos, Ryaclides Clacom. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1955; 1956 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 30f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Mappi, Gaetano

Biografia

Nome do produtor

Aquino, Geraldo de

Biografia

Nome do produtor

Baroni, Herculino

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

Monteiro, Theodoro

Biografia

Nome do produtor

Lemos, Ryaclides Clacom

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Silva, Raul Floriano da

Biografia

Nome do produtor

Caparielli, Pedro

Biografia

Nome do produtor

Neves, Argemiro

Biografia

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, e outros João Moreira Paes, Jorge Lopes Lino, e José Pavoné, todos com exercício no serviço cartoopático do exército, moveram contra a ré uma ação ordinária, por conta da negação sistemática de seus direitos com base na lei 2188, de 03/03/1954, requereram o recebimento das gratificações estipuladas no artigo 2 da lei supracitada a que tem direito e esteado no princípio de equidade. Os autores desistiram da ação. Procuração Tabelião Manlio Corrêa Giudice Rua do Rosário, 145 - RJ, 1955; Jornal Diário oficial, 10/05/1954; Decreto nº 35447 de 30/04/1954; Lei nº 488 de 1948, artigo 2.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Mappi, Gaetano;Aquino, Geraldo de;Baroni, Herculino;e outros;Monteiro, Theodoro;Lemos, Ryaclides Clacom

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Silva, Raul Floriano da;Caparielli, Pedro;Neves, Argemiro

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17/10/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso