Dossiê/Processo 36167 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 34056. Autor: Amarante, Margarida Vasques de. Réu: Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA);Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB).

Zona de identificação

Código de referência

36167

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 34056. Autor: Amarante, Margarida Vasques de. Réu: Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA);Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB).

Data(s)

  • 1966; 1973 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 150f.

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Nome do produtor

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História biográfica

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História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante brasileira, solteira, doméstica, residente em Nova Iguaçu - RJ, perdeu seu filho Carlos Alberto Vasques de Amarante, brasileiro, solteiro, com 18 anos de idade, servente, quando este veio a falecer devido a queda de um trem, de propriedade da suplicada, nas proximidades das estações de Mesquita e Presidente Juscelino. Baseada na lei 2681, de 07/12/1912, artigos 17 e 22, combinados com o Código Civil, artigos 1518, 1521, 1522 e 1525. A suplicante pede uma indenização correspondente aos salários recebidos pela vítima. A ação foi julgada procedente e o juiz recorreu de ofício. A ré apelou para o TFR que deu provimento, em parte, ao recurso. (2) procurações tabelião Oscar Pereira Gomes, Rua Dr. Getúlio Vargas, 62, Nova Iguaçu - RJ; Moacir Moura Av Amaro Cavalcanti n° 2171 Engenho de Dentro - RJ, em 1965; registro de nascimento, de 1945; registro de óbito, de 1963; auto de vistoria, de 1967 e 1968.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Andrade, Maria Rita Soares de

    Autor

    Amarante, Margarida Vasques de

    Réu

    Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA);Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB)

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24/4/08

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Anna

        Área de ingresso