Dossiê/Processo 26305 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 33980. Autor: Motta, José de Oliveira. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI).

Zone d'identification

Cote

26305

Titre

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 33980. Autor: Motta, José de Oliveira. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI).

Date(s)

  • 1963; 1965 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 38f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Notice biographique

Nom du producteur

Almeida, Clóvis Duarte

Notice biographique

Nom du producteur

Freitas, Astrogildo de

Notice biographique

Nom du producteur

Motta, José de Oliveira

Notice biographique

Nom du producteur

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI)

Notice biographique

Nom du producteur

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O autor era contribuinte do réu a vários anos e teve seu requerimento de aposentadoria por tempo integral negado. O autor possui 53 anos de idade e quarenta anos de serviço. O autor requereu contestação da ação da ré e a condena ao pagamento dos gastos processuais. Dá-se valor de causa de Cr$ 20.000,00. A ação foi julgada improcedente. Procuração Tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39 - RJ, 1963; Carteira Profissional, 1940; Requerimento de Aposentadoria, 1962.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 06

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Almeida, Clóvis Duarte;Freitas, Astrogildo de

    Autor

    Motta, José de Oliveira

    Réu

    Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI)

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spínola e

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    22-11-2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Stefan

        Accession area