Dossiê/Processo 25699 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 33955. Autor: Pereira, José dos Santos. Réu: Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (CAPFESP).

Zona de identificação

Código de referência

25699

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 33955. Autor: Pereira, José dos Santos. Réu: Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (CAPFESP).

Data(s)

  • 1959; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 95f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Fagundes, José Julio Leal

História biográfica

Nome do produtor

Cavalcanti, Arthur Ferreira

História biográfica

Nome do produtor

Passos, José Joaquim F.

História biográfica

Nome do produtor

Pereira, José dos Santos

História biográfica

Nome do produtor

Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (CAPFESP)

História biográfica

Nome do produtor

Ribeiro, Mário de Vasconcellos

História biográfica

Nome do produtor

Netto, Nicolau Mader

História biográfica

Nome do produtor

Oliveira, Mario de

História biográfica

Nome do produtor

Ávila, Vasco Henrique D'

História biográfica

Nome do produtor

Lobo, Candido Mesquita da Cunha

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (réu). Divisão de Benefício , 1952; Jornal Diário Oficial, 27/08/1959; Termo de Pagamento e Quitação, 1961; Cálculo de Diferença, 1966; Código de Processo Civil, artigo 291, 64 e 820; Lei nº 2188 de 03/03/1954; Decreto-lei nº 37537 de 27/06/1955; Lei nº 2622 de 18/10/1955; Advogado Maurício da Costa Faria Avenida 13 de Maio, 23 - RJ.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Fagundes, José Júlio Leal;Cavalcanti, Arthur Ferreira;Passos, José Joaquim F.

    Autor

    Pereira, José dos Santos

    Réu

    Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (CAPFESP)

    Procurador

    Ribeiro, Mário de Vasconcellos;Netto, Nicolau Mader;Oliveira, Mario de

    Ministro do TFR

    Ávila, Vasco Henrique D';Lobo, Cândido Mesquita da Cunha

    Escrivão

    Cavalcanti, Arthur Ferreira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14/11/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leonardo Sato

        Área de ingresso