Dossiê/Processo 25822 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 33228. Autor: Albuquerque, Luzio Ferreira de. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

25822

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 33228. Autor: Albuquerque, Luzio Ferreira de. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1954; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 162f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Castro, Manoel Antonio de

Biografia

Nome do produtor

Au, Felipe

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, Luzio Ferreira de

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Lobo, Candido Mesquita da Cunha

Biografia

Nome do produtor

Queiroz, João José de

Biografia

Nome do produtor

Cardoso, Duljacy Espírito Santo

Biografia

Nome do produtor

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro

Biografia

Nome do produtor

Castro, Aloysio F. Spinola e

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, brasileiro, viúvo, comerciário, residente na Rua Senador Fernando Mendes, 1246, requereu ação para anulação do ato que o demitiu do cargo de Guarda Civil do Departamento Federal de Segurança Pública, bem como, pagamento dos vencimentos devidos. Remissão, Reintegração. A ação foi julgada procedente, o Juíz recorreu de ofícios. A ré e o autor apelaram para o TFR. O TFR deu procedente ao recurso da União. Procuração, Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352 - RJ, 1953; Jornal Diário Oficial, 1963; Lei nº 488 de 1948; Decreto-lei nº 1713.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Castro, Manoel Antônio de;Au, Felipe

    Autor

    Albuquerque, Luzio Ferreira de

    Réu

    União Federal

    Ministro do TFR

    Lobo, Cândido Mesquita da Cunha;Queiroz, João José de

    Escrivão

    Cardoso, Duljacy Espírito Santo;Cerqueira, Manoel Antônio de Castro;Castro, Aloysio F

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19-11-07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Fylipe

        Área de ingresso