Dossiê/Processo 24308 - Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 33186. Autor: Souza, Walter Batista Esteves de;Lobato, Helena Vieira;Proença, Mercedes Ortiz;Martins, Aristides;Mesquita, Jorge Carneiro de;e outros.

Zona de identificação

Código de referência

24308

Título

Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 33186. Autor: Souza, Walter Batista Esteves de;Lobato, Helena Vieira;Proença, Mercedes Ortiz;Martins, Aristides;Mesquita, Jorge Carneiro de;e outros.

Data(s)

  • 1953; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 352f.

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Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

Os autores eram antigos operadores de máquinas, depois classificados como estatísticos, e escriturários, todos funcionários do IAPETEC. Requereram a reclassificação no cargo de Operadores de máquinas especializados com a carreira iniciada na letra L e terminada na letra C, sendo paga a diferença dos vencimentos a partir da vigência do Decreto nº 29115 de 10/1/1951. O juiz julgou improcedente a ação. Houve apelação para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso. Procuração Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho 14° Oficio de Notas Rua Sete de Setembro, 63 - RJ, 1952, Tabelião José de Queiroz Lima Rua do Rosário, 126 - RJ, 1952, Armando Ramos Avenida Graça Aranha, 351 - RJ, 1953, Tabelião Julio de Castilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56 - RJ, 1953, Tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342 - RJ, 1953; Jornal Diário da Justiça, 24/09/1953; Certidão de Casamento, 1954; Decreto nº 26047 de 1948; Decreto nº 29115 de 10/1/1951.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em regular estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Souza, Walter Batista Esteves de;Lobato, Helena Vieira;Proença, Mercedes Ortiz;Martins, Aristides;Mesquita, Jorge Carneiro de;e outros

    Procurador

    Barbedo, Alceu

    Ministro do TFR

    Ávila, Vasco Henrique D';Dias, José de Aguiar;Silva, Amarílio Aroldo Benjamin da

    Escrivão

    Rebello, Moacyr do Prado

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    31-10-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan

        Área de ingresso