Dossiê/Processo 29959 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 32924. Autor: Mattos, Sabino Maciel Monteiro de. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

29959

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 32924. Autor: Mattos, Sabino Maciel Monteiro de. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1957; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 50f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Milhomens, Jônatas

Biografia

Nome do produtor

Mattos, Sabino Maciel Monteiro de

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Gueiros, Esdras da Silva

Biografia

Nome do produtor

Mello, Djalma Tavares Cunha

Biografia

Nome do produtor

Reis, Henoch da Silva

Biografia

Nome do produtor

Ribeiro, Marcio

Biografia

Nome do produtor

Rebello, Moacyr do Prado

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, Tenente Coronel do Exército, estado civil casado, residente à rua Barão de Itapagipe, 152, requer promoção com diferença de vencimentos, por ter tomado parte da repressão militar à Intentona comunista ou movimento comunista de 27/11/1935. Servira no 13º. Regimento de Infantaria, Ponta Grossa, e teria recebido ordens de deslocamento de tropas pelo comandante da 5ª. Região militar. lei 1267 de 1750, decreto 29548 de 1951. A ação foi julgada improcedente. O autor recorreu e o Tribunal Federal de Recurso negou provimento ao recurso. procuração tabelião João Massot - 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ, em 1957.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Milhomens, Jônatas

    Autor

    Mattos, Sabino Maciel Monteiro de

    Réu

    União Federal

    Ministro do TFR

    Gueiros, Esdras da Silva;Mello, Djalma Tavares Cunha;Reis, Henoch da Silva;Ribeiro, Marcio

    Escrivão

    Rebello, Moacyr do Prado

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    13-12-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso