Dossiê/Processo 20967 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 32870. Autor: S. S. White Dental M. F. G. Co. of Brazil. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

20967

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 32870. Autor: S. S. White Dental M. F. G. Co. of Brazil. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1939; 1953 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 82f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juizo da 2a. Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Cruz, Elmano Martins da Costa

Biografia

Nome do produtor

S. S. White Dental M. F. G. Co. of Brazil

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Barbido, Alceu

Biografia

Nome do produtor

Sá, Pedro de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, sociedade anônima, com sede à Rua General Câmara, 130 Rio de Janeiro, pede a anulação dos processos fiscais, multas de direitos em dobro, para que fossem devolvidas as importâncias pagas, no valor de 1:828$300 réis. O juiz julgou a ação procedente. O réu apelou, mas o Tribunal Federal de Recursos negou provimento. Guias de Recolhimento Alfandegário 2, 1939; Certificado de Pagamento de Imposto, 1939; Decreto nº 22717, de 1933; Procuração Tabelião Fernando de Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 31 - RJ, 1939.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 08

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Cruz, Elmano Martins da Costa

    Autor

    S

    S. White Dental M. F. G. Co. of Brazil. Réu

    União Federal

    Procurador

    Barbido, Alceu

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/3/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso