Dossiê/Processo 34414 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 32296. Autor: Turola, Tereza. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

34414

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 32296. Autor: Turola, Tereza. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1955 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 114f.

Área de contextualização

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de uma apelação cível de uma ação possessória movida pela autora, que era mulher, estado civil solteira, de prendas domésticas, residente na Rua Marechal Pires Ferreira, 36, para haver a reintegração de posse de um automóvel adquirido nos Estados Unidos da América do Norte. Este veículo se mantinha retido na Alfândega do Rio de Janeiro. A ação se funtamentou no Código Civil, artigo 371. A ação foi julgada improcedente pelo juiz da sentença Raphael Teixeira Rolim. A autora recorreu e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao recurso. passaporte n° 089988 em 1951, certificado de tradução em 1954 , traduzido por Dora A. de Vasconcellos , 2 Impresso em inglês (NF) em 1953, fatura , procuração em 1955 , tabelião 3 ; código do processo civil, artigo n/371, § único, artigo 3° n° 63372, decreto n/ 34893 de 05/01/1954 , CF, artigo n/ 141 §16 , codigo civil, artigo n° 507,506 .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 09

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Dias, José de Aguiar

    Autor

    Turola, Tereza

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Ribeiro, Mário de Vasconcellos;Paz, Firmino Ferreira

    Ministro do TFR

    Macedo, Raimundo Ferreira de;Silva, Oliveira e;Mello, Djalma Tavares Cunha

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16/01/08

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Anna Clara

        Área de ingresso