Dossiê/Processo 24556 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 31161. Autor: Mendes Oliveira & Companhia. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

24556

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 31161. Autor: Mendes Oliveira & Companhia. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1954; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 182f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Mendes Oliveira & Companhia

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Teixeira, Benjamim

História biográfica

Nome do produtor

Pedrosa, Francisco de Mello

História biográfica

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante, com sede na Rua da Carioca, 35, Rio de Janeiro, requereu ação para a anulação da cobrança ilegal do Imposto de Renda sobre o balanço apresentado do exercício de 1944. O juiz deferiu o pedido. Procuração Tabelião José de Segadas Viana 6ºOfício de Notas Rua do Rosário, 136 - RJ, Tabelião Álvaro Fonseca da Cunha Rua do Rosário, 138 - RJ, 1954 e 1941; Imposto de Renda, 1959 ; Depósito, 1955; Ação Executiva, 1965; Lei nº 94 de 16/09/1947; Registro do Imposto de Renda, artigo 180.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 10

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Mendes Oliveira & Companhia

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Teixeira, Benjamim;Pedrosa, Francisco de Mello

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11/4/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan

        Área de ingresso