Dossiê/Processo 28363 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30866. Autor: J. G. Pinto & Companhia Ltda. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

28363

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30866. Autor: J. G. Pinto & Companhia Ltda. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1950; 1958 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 73f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante, firma comercial estabelecida em Belém, Pará, requereu ação para pagamento do valor de 22.788,30 cruzeiros pela efetuação do transporte de oléo diesel e gasolina para o quartel general da 1ª zona aérea entre Belém e Santarém do Pará. O juiz julgou procedente em parte a ação e recorreu de ofício. A União apelou desta e o Supremo Tribunal Federal negou provimento aos recursos. Procuração, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342 - RJ, 1950.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 15

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Sousa Neto, Joaquim de

    Autor

    J

    G. Pinto & Companhia Ltda. Réu

    União Federal

    Escrivão

    Iung, Rubens

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    13-06-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Área de ingresso