Dossiê/Processo 28575 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30759. Autor: Oliveira, Ezequiel Gome. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

28575

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30759. Autor: Oliveira, Ezequiel Gome. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1959; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 63f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Pimentel, Wellington Moreira

História biográfica

Nome do produtor

Oliveira, Ezequiel Gome

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Gomes, Ezequie

História biográfica

Nome do produtor

Ribeiro, Mário Vasconcellos

História biográfica

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedr

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil casado, comissionário do Departamento Nacional de Segurança Pública, pediu a anulação da pena de suspensão. Este teria deixado de passar comunicação em caso de furto de veículo quando estava na Delegacia do 15º Distrito Federal. Processo Inconcluso . Jornal Última Hora; Procuração Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380 - RJ;Lei nº 221 de 1894, artigo 13;Lei nº 1533 de 1951, artigo 5; Decreto nº 22478 de 1933.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Pimentel, Wellington Moreira

    Autor

    Oliveira, Ezequiel Gome

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Gomes, Ezequie

    Procurador

    Ribeiro, Mario Vasconcellos

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedr

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/6/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso