Dossiê/Processo 16541 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30645. Autor: Zenha, Ramos & Comapnhia. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

16541

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30645. Autor: Zenha, Ramos & Comapnhia. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1910; 1936 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 118f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Zenha, Ramos & Comapnhia

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Paiva, Gomes de

História biográfica

Nome do produtor

Braga, Carlos Olyntho

História biográfica

Nome do produtor

Silva, Ignácio de Loyola Gomes da

História biográfica

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, negociantes à Rua Primeiro de Março, 73 - RJ, requereram rescisão da sentença de 1a. e 2a. instâncias, proferidas nos autos de um executivo fiscal. A Fazenda Nacional reclamava o valor de 9:937$500 réis referente a título de direitos de diferença de qualidade verificada em 400 caixas de carne despachadas na Alfândega em 11/1895. Ação julgada procedente. Juiz recorreu ao STF, que negou-lhe provimento. Procuração, Tabelião Carlos Theodoro Gomes Guimarães, Rua do Rosário, 64 - RJ, 1910; Decreto nº 9885 de 1888.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 74

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Zenha, Ramos & Comapnhia

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Paiva, Gomes de

    Procurador

    Braga, Carlos Olyntho;Silva, Ignácio de Loyola Gomes da

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16/7/7

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle (R)

        Área de ingresso