Dossiê/Processo 22836 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30618. Autor: Texas Company South américa ltd (The). Réu: União Federal.

Zone d'identification

Cote

22836

Titre

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30618. Autor: Texas Company South américa ltd (The). Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1941; 1945 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 131f.

Zone du contexte

Nom du producteur

2a. Vara Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Texas Company South américa ltd (The)

Notice biographique

Nom du producteur

União Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Sá Filho,Francisco

Notice biographique

Nom du producteur

Costa, Carlos da Silva

Notice biographique

Nom du producteur

Sá, Pedro de

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

A autora era estabelecida à Rua do passeio e recebeu auto de infração no. 852/34 da recebedoria do distrito federal. Pediu contra a fazenda nacional a anulação de débito fiscal no valor de 71:271$000 réis, além de juros e custas. Comissários e consignatários da autora venderam, de outubro de 1931 a setembro de 1934, produtos como ,gasolina e querosene, dentre outros. O imposto de vendas mercantis foi cobrado da suplicante, que alegava ser de responsabilidade dos vendedores. A ação foi julgada procedente. Depósito;Procuração Tabelião Antonio Carlos Penafiel; Imposto; Jornal Diário Oficial.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 03

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Autor

    Texas Company South américa ltd (The)

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Sá Filho,Francisco;Costa, Carlos da Silva

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    19/10/2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Alexander

        Accession area