Dossiê/Processo 24272 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30416. Autor: Palmeira, Nelson Campos;Lage Junior, Reira;Martins, Fernado Gonçalves;Gouvea, Silvio;Coelho, Agostinho Roque de Almeida;e outros. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

24272

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30416. Autor: Palmeira, Nelson Campos;Lage Junior, Reira;Martins, Fernado Gonçalves;Gouvea, Silvio;Coelho, Agostinho Roque de Almeida;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1959; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 61f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Palmeira, Nelson Campos

Biografia

Nome do produtor

Lage Junior, Reira

Biografia

Nome do produtor

Martins, Fernado Gonçalves

Biografia

Nome do produtor

Gouvea, Silvio

Biografia

Nome do produtor

Coelho, Agostinho Roque de Almeida

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Carvalho, José Bertholdo de

Biografia

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes eram todos reformados pela Polícia Militar. Propuseram contra a União Federal uma ação ordinária e requereram o direito de recebimento do abono provisório calculado sobre os proventos e não sobre os vencimentos, soldos e gratificações, como notoriamente vinha sendo pago. A ação foi julgada improcedente. Procuração Tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380 - RJ, 1959; Lei nº 1711 de 28/10/1952;Lei nº 3531 de 1959; Decreto nº 45359 de 28/1/1959;Lei nº 1316 de 20/1/1951.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Palmeira, Nelson Campos;Lage Junior, Reira;Martins, Fernado Gonçalves;Gouvea, Silvio;Coelho, Agostinho Roque de Almeida;e outros

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Carvalho, José Bertholdo de

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    31/10/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso