Dossiê/Processo 24272 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30416. Autor: Palmeira, Nelson Campos;Lage Junior, Reira;Martins, Fernado Gonçalves;Gouvea, Silvio;Coelho, Agostinho Roque de Almeida;e outros. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

24272

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30416. Autor: Palmeira, Nelson Campos;Lage Junior, Reira;Martins, Fernado Gonçalves;Gouvea, Silvio;Coelho, Agostinho Roque de Almeida;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1959; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 61f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Palmeira, Nelson Campos

História biográfica

Nome do produtor

Lage Junior, Reira

História biográfica

Nome do produtor

Martins, Fernado Gonçalves

História biográfica

Nome do produtor

Gouvea, Silvio

História biográfica

Nome do produtor

Coelho, Agostinho Roque de Almeida

História biográfica

Nome do produtor

e outros

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Carvalho, José Bertholdo de

História biográfica

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes eram todos reformados pela Polícia Militar. Propuseram contra a União Federal uma ação ordinária e requereram o direito de recebimento do abono provisório calculado sobre os proventos e não sobre os vencimentos, soldos e gratificações, como notoriamente vinha sendo pago. A ação foi julgada improcedente. Procuração Tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380 - RJ, 1959; Lei nº 1711 de 28/10/1952;Lei nº 3531 de 1959; Decreto nº 45359 de 28/1/1959;Lei nº 1316 de 20/1/1951.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Palmeira, Nelson Campos;Lage Junior, Reira;Martins, Fernado Gonçalves;Gouvea, Silvio;Coelho, Agostinho Roque de Almeida;e outros

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Carvalho, José Bertholdo de

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    31/10/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso