Dossiê/Processo 25812 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30094. Autor: Carlos Pereira Industria Química Sociedade Anônima. Réu: União Federal;e outros.

Zona de identificação

Código de referência

25812

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30094. Autor: Carlos Pereira Industria Química Sociedade Anônima. Réu: União Federal;e outros.

Data(s)

  • 1954; 1957 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 113f.

Zona do contexto

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, sociedade industrial, titular da marca Platino destinada a assinalar sabão, requereu ação para anulação das marcas denominadas Platine, Platino, Platinum e Jabon Platino por infringência da lei de propriedade industrial dada a reprodução da marca já registrada. O juiz homologou por sentença o termo de desistência. Procuração, Tabelião Hugo Ramos, 1954, Tabelião Fernando de Azevedo Milanez, 1956; Jornal Diário da Justiça, Jornal do Comércio; Certificado de Registro de Marca; Logomarca; Carta Precatória, 1954 .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 12

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Dias, José de Aguiar

    Autor

    Carlos Pereira Industria Química Sociedade Anônima

    Réu

    União Federal;e outros

    Escrivão

    Cardoso, Duljacy Espírito Santo

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19-11-07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Fylipe

        Área de ingresso