Dossiê/Processo 29753 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30076. Autor: Souza, Altair Ferreira de. Réu: Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB).

Área de identificação

Código de referência

29753

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30076. Autor: Souza, Altair Ferreira de. Réu: Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB).

Data(s)

  • 1953; 1955 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 95f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Ribas, Amilcar Laurindo

Biografia

Nome do produtor

Souza, Altair Ferreira de

Biografia

Nome do produtor

Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB)

Biografia

Nome do produtor

Saad, Jamil

Biografia

Nome do produtor

Costa, Afranio Antonio da

Biografia

Nome do produtor

Cruz, Elmano Martins da Costa

Biografia

Nome do produtor

Russell, João Frederico Mourão

Biografia

Nome do produtor

Rebello, Moacyr do Prado

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil casado, profissão operário, alegou que quando atravessava a passagem na estação Cavalcanti servida pela linha da ré, foi atingido por um trem de sua propriedade. O autor foi removido ao Hospital Dispensário do Méier e ficou impossibilitado de trabalhar durante um ano. Assim requereu o pagamento de uma indenização de acordo com o Código Civil, artigo 1544. O juiz julgou a ação improcedente. Houve apelação para o Tribunal Federal de Recursos que negou provimento. procuração; foto; carteira profissional; certidão de nascimento; certidão de casamento Código Comercial, artigo 1544; decreto 15673, artigos 15, 22, 25, e 26 1922.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 14

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Ribas, Amilcar Laurindo

    Autor

    Souza, Altair Ferreira de

    Réu

    Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB)

    Advogado

    Saad, Jamil

    Ministro do STF

    Costa, Afrânio Antônio da

    Ministro do TFR

    Cruz, Elmano Martins da Costa;Russell, João Frederico Mourão

    Escrivão

    Rebello, Moacyr do Prado

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    13-12-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso