Dossiê/Processo 26991 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 29882. Autor: Cruz, João C. de oliveira;Companhia Industrial e Comercial Brasileira. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

26991

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 29882. Autor: Cruz, João C. de oliveira;Companhia Industrial e Comercial Brasileira. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1951; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 151f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Cruz, João C. de oliveira

Biografia

Nome do produtor

Companhia Industrial e Comercial Brasileira

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Mello, Djalma Tavares Cunha

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, sociedade anônima estabelecida à Avenida Calógeras, requereu a condenação da ré na restituição do valor de 26664 cruzeiros que a suplicante pagou a título de imposto de selo federal. O juiz julgou improcedente a ação. Procuração; Jornal Diário Oficial; Decreto-lei nº 4655 de 3/9/1942, Decreto nº 24239 de 22/12/19476; Decreto-lei nº 20190 de 1932; Código do Processo Civil, artigo 294; Lei de Sociedades por Ações, artigo 96.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Cruz, João C

    de oliveira;Companhia Industrial e Comercial Brasileira. Réu

    União Federal

    Ministro do TFR

    Mello, Djalma Tavares Cunha

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26/11/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso