Dossiê/Processo 22953 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 29412. Autor: Palma Filho, Julio de Palma. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

22953

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 29412. Autor: Palma Filho, Julio de Palma. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1937; 1940 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 67f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Palma Filho, Julio de Palma

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Costa, Carlos da Silva

Biografia

Nome do produtor

Kelly, Octávio

Biografia

Nome do produtor

Sá, Pedro de

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Biografia

Nome do produtor

Costa, Paula e

Biografia

Nome do produtor

Werneck, Fausto

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era capitão-médico reformado do Exército, e reclamou de sua reforma por incapacidade física, com redução de vencimentos. Contraiu enfermidade indígena beri-beri, quando, em 1915, serviu na zona beri-berigena no estado do Pará, 8ª região militar. Em 1922 foi julgado incapaz para servir o Exército, com moléstia incurável de psychasthenia com fundo sifilítico crônico. Sua doença seria curável e indevida era a redução de vencimentos. Pediu vencimentos integrais desde a reforma. O juiz Edmundo Macedo Ludolf julgou a ação prescrita. O autor agravou e o STF negou provimento ao agravo. Protesto, 1933; Termo de Protesto, 1933; Procuração, 1936, 1940; Termo de Agravo, 1940; Jornal Diário Oficial, 1934; Lei nº 648 de 18/08/1852.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Palma Filho, Julio de Palma

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Costa, Carlos da Silva

    Ministro do STF

    Kelly, Octavio

    Escrivão

    Sá, Pedro de;Barbosa, Homero de Miranda

    Tabelião

    Costa, Paula e;Werneck, Fausto

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22/10/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Ricardo

        Área de ingresso