Dossiê/Processo 22709 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 28073. Autor: Lavanderia dos hotéis e similares de Rio de Janeiro. Réu: União Federal.

Zone d'identification

Cote

22709

Titre

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 28073. Autor: Lavanderia dos hotéis e similares de Rio de Janeiro. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1948; 1958 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 90f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Notice biographique

Nom du producteur

Nom du producteur

Notice biographique

Nom du producteur

Notice biographique

Nom du producteur

Notice biographique

Nom du producteur

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

A suplicante, com sede à Rua Maxwell no. 80, por seu advogado, propõe uma ação ordinária requerendo a anulação do lançamento do imposto de lucros extraordinários redenrete ao exercício de 1944, cobrado e pela divisão do imposto de renda da delegacia fiscal do distrito federal. O juiz julgou procedente a ação. Procuração Tabelião Antônio de Almeida de Mello Rua Assembléia, 15 - RJ, 1948; Lista de Lucro; Imposto; Diário Oficial; Decreto nº 6224 de 24/1/1944, artigo 3; Lei nº 9179 de 10/4/1947, artigo 4; Decreto nº 9159 de 10/4/1946, artigo 4.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 08

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Autor

    Lavanderia dos hotéis e similares de Rio de Janeiro

    Réu

    União Federal

    Ministro do TFR

    Lobo, Cândido Mesquita da Cunha;Marinho, Arthur de Souza

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Mots-clés

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    19/10/2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Alexander

        Accession area