Dossiê/Processo 13132 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 25728. Autor: União Federal. Réu: Figueiredo Silva & Cia.

Zona de identificação

Código de referência

13132

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 25728. Autor: União Federal. Réu: Figueiredo Silva & Cia.

Data(s)

  • 1898; 1899 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 40f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo Seccional do Distrito Federal

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Figueiredo Silva & Cia

História biográfica

Nome do produtor

Cortes, Adalberto

História biográfica

Nome do produtor

Macedo, Antonio Rodrigues Gonçalves

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora veio reivindicar a nulidade da patente da 2a. parte da invenção do réu. Ele inventou uma máquina de loteria, que consiste em 2 partes e registrou patente. Contudo esta 2a. parte da invenção não resultou resultado prático industrial, o que a torna nula. Ação procedente. Justificação em anexo, 1898; Jornal Diário Oficial, 1898; Carta Patente, 1895; Lei nº 3129 de 1882, artigo 15; Regulamento nº 8820 de 30/12/1882, artigo 53.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 13

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    União Federal

    Réu

    Figueiredo Silva & Cia

    Escrivão

    Côrtes, Adalberto;Macedo, Antonio Rodrigues Gonçalves

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    5/8/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso