Dossiê/Processo 13132 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 25728. Autor: União Federal. Réu: Figueiredo Silva & Cia.

Área de identificação

Código de referência

13132

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 25728. Autor: União Federal. Réu: Figueiredo Silva & Cia.

Data(s)

  • 1898; 1899 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 40f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo Seccional do Distrito Federal

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Figueiredo Silva & Cia

Biografia

Nome do produtor

Cortes, Adalberto

Biografia

Nome do produtor

Macedo, Antonio Rodrigues Gonçalves

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora veio reivindicar a nulidade da patente da 2a. parte da invenção do réu. Ele inventou uma máquina de loteria, que consiste em 2 partes e registrou patente. Contudo esta 2a. parte da invenção não resultou resultado prático industrial, o que a torna nula. Ação procedente. Justificação em anexo, 1898; Jornal Diário Oficial, 1898; Carta Patente, 1895; Lei nº 3129 de 1882, artigo 15; Regulamento nº 8820 de 30/12/1882, artigo 53.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 13

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    União Federal

    Réu

    Figueiredo Silva & Cia

    Escrivão

    Côrtes, Adalberto;Macedo, Antonio Rodrigues Gonçalves

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    5/8/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso